exatamente assim eu tenho que remunerar as custas e deposito recursal? se positivo caso eu tenha exito eu efetuo este levantamento do valor DE custas e do deposito efetuado? o valor depositado do recurso posteriormente pode ser abatido do valor da condenação? obrigado JuniorSomente a pessoa humana Têm a possibilidade de figurar tais como pacient… Read More


A óptima-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele qual alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes créditos do PIS e Cofins A cerca de notas fiscais ti… Read More


A razãeste do retorno é que doravante ela incluía outra pessoa, um compromisso qual não estava planejado pelo início da viagem, porém não pode Ainda mais ser ignorado, cuidar passa a ser uma missãeste.Ningué especialmentem escolhe ficar doente. A doença se impõe. Alem de não respeitar nossa liberdade, ela similarmente identicamente conj… Read More


Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comércio, na indústria e na prestaçãeste do serv… Read More


Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Código do D..Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir do … Read More